domingo, 15 de dezembro de 2013

no pé da árvore

Faltam 10 dias para o natal, mais alguns para o próximo ano. 2013 significou o ano de voltar pra casa, de ter tempo e aprender o que fazer com ele depois do fim da faculdade. Depois de uns 6 meses entediada e chata, comecei a cumprir as metas de voltar pra academia e aprender violão. Também passei a ter muito mais tempo em casa com minha família, a me envolver demais com os atritos diários e me preocupar além do necessário. Enfim, um ano não-universitário cheio de aprendizado. E de menos efusividade. Essa foi a melhor parte de todas, de não se deixar levar por declarações amontoadas. Sabe? De você se deparar com um mural de corações e entender que tem que deixar o seu lá também. Eu não sou disso. Eu não faço questão de sair na foto. Eu não tenho data certa, não tem programação pro que eu sinto. Não vou deixar você na mão quando precisar e um belo dia vou ter vontade de dizer que você é especial. Mas também pode ser que só aconteça isso num dia feio qualquer. Com o tempo, vou aprender o que é importante pra você e vou cuidar pra que aquilo esteja à sua volta sempre. Meu coração é tímido. Ele gosta de chegar em casa tarde e encontrar a luz da escada acesa pela minha mãe, ou abrir a freezer e ver o que meu pai me trouxe. Meu coração gosta de ser surpreendido pelo convite da minha irmã para ir ao rock in rio ver o meu ídolo, ou a paciente espera do meu irmão ao me levar na livraria. Meu coração é de gestos. Também é de passar noite em claro, de chorar no escuro... de respirar melhor diante de um sorriso. Meu coração se esconde em volta de quem ele ama e sente junto. Então não espere, porque eu já estou. Meu coração é dado de presente todo dia, na sombra do pé da sua árvore  cheia de pedidos, dia 25/12 é só mais um dia... o feliz dia em que Jesus veio ao mundo. 

domingo, 24 de novembro de 2013

menos

Aí que num domingo nublado lembrei: e meu blog? Resolvi dar uma olhada e acabei relendo tudo. Sistemática, fiz uma limpa. Tirei conclusões. Eu no meu próprio divã. Nossa, que mania feia de analisar os outros, hein. Vesti todas as carapuças que lancei. Competi comigo mesma e fui desclassificada! Será que continuo petulante como fui tantas vezes nas palavras? Eu sei que sim. Só amando mesmo pra aguentar. Passada aquela inspiração toda resta a letra fria e áspera, ácida. Preciso escrever palavras doces pra voltar aqui e adoçar um dia monótono. Hoje mesmo estava pensando em como as palavras podem ser pesadas demais e o silêncio é frequentemente mais sábio. Tem que ter muito dom pra dominar o que dizemos e usar isso para o bem... como também não há nada a que a gente não se acostume, inclusive continuar errando e tolerar. Lembrei de uma música do Pouca Vogal: “seja firme, seja leve, seja bravo, seja breve”. Hoje vou de: leve.

[mas amanhã pode ser que eu volte aqui chutando o balde... porque o tempo não para!]

domingo, 16 de junho de 2013

Descendo do muro

É muito difícil ser “apartidário”, a própria decisão de não tomar partido muitas vezes acaba sendo direcionada e institucionalizada. Tomamos partidos todos os dias. Isso se aplica muito à política atual, em que há partidos os mais diversos possíveis. Eu cresci em meio à política e tentando gostar “dela”. Até hoje não consegui. No entanto posso dizer que conheço políticos admiráveis (e um ex-político que é exemplo pra mim). Posso dizer também que conheci eleitores admiráveis e outros tantos corruptos, e são esses últimos os mais adeptos do discurso “demagogo”, por isso eu diria que sim, temos representantes eleitos, no sentido literal da palavra. Gente que nos representa como um todo, que reflete a nação que somos, ou que FOMOS, em maioria.

Na última semana eu pude ver que a insatisfação com o serviço público é geral, não tinha como ser diferente, acontece que agora atingimos o limite. Eu penso em quanta gente acorda de manhã em suas casas populares financiadas pelo governo e com vários problemas estruturais por irregularidades na construção, saem de casa duas, às vezes três horas adiantados e fazem filas em pontos de ônibus, disputam lugares (e não assentos) em ônibus lotados, vão ao mercado e pra encher UMA sacola gastam por volta de R$ 50 – o que é desproporcional em relação ao salário mínimo – não conseguem ter o mínimo de confiança em serviço de telefonia – que está beirando a inviabilidade; precisam de consulta com um médico especialista pelo SUS e têm que esperar 4 meses, isso sem falar no resto.

Mas na hora da propaganda tudo funciona. Na hora da campanha, o país está em pleno desenvolvimento. Em regra, acreditamos, talvez porque seja da nossa natureza. Mas a certa altura não tem mais como se enganar. Não são apenas R$ 0,20 centavos a mais, é que já não há espaço pra tanto descaso. E a história prova que a melhor forma de ser ouvido não é batendo na porta, ela não vai abrir, um portão vai te deter muito antes. Eu li coisas muito mais conclusivas na internet sobre as manifestações (e coisas muito absurdas também) mas tenho certeza que a imprensa só divulga o que é do próprio interesse. A Polícia, por sua vez, está executando ordens.

Dizem que a mídia e o Ministério Público são o quarto poder. A voz do povo é o quinto, e apesar da pouca consistência das afirmações de vandalismo e de que seriam (aquele pessoal todo) rebeldes sem causa eu pude ler vários relatos de gente séria envolvida. Gente que não tem a mente limitada a ponto de achar que assistir a um jogo da copa ou ser de outra classe social interfere no direito de se manifestar. Não é um pedido, e não é por esmola. Ao que me parece esse povo está disposto a enfrentar a repressão e a perseguição até ser ouvido. Torço pelo sucesso da Copa das Confederações e por qualquer evento que o Brasil sediar. Mas acredito que o protesto não precisa de ocasião, precisa de fundamento e isso tem de sobra.

Esses dias atrás um colega afirmou: “protesto na Europa é sinal de engajamento político.” No Brasil que eu moro também é. Mas acho que eu ia querer conhecer esse país sem problemas que algumas pessoas conformadas pensam morar, ou em que mundo sem protestos acham que vivem. Protestar é um exercício de direito, mais ainda com tanta falta de respeito vinda do governo. O fato de estar eleito não quer dizer que todas as ações e omissões praticadas sejam chanceladas pelo povo. Muito pelo contrário, a manifestação popular é a mais soberana das autoridades, não estamos condicionados a aceitar tudo em decorrência do voto, mas temos o dever de fiscalizar todo o mandato (até porque em época de eleição todo mundo é santo).

Com certeza a violência é um método inaceitável, por isso deve ser reprimida sempre, porém, de forma razoável e proporcional, jamais presumida e provocada, como está acontecendo. Forçar o silêncio em um Estado que se diz democrático é o fim da picada.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Só acho


O problema de ter uma autoridade judiciária “causando” com frequência nos noticiários é ir perdendo a confiança aos poucos. A política do pão e circo não seria um método estranho ao direito? Achava que pertencesse a uns detentores ruins de cargos eletivos. Mas posso estar enganada.

Sempre achei que barulho demais significasse comprometimento de menos. O ilusório privilégio da certeza pertence aos idiotas e os sábios estão em silêncio investigando suas crescentes dúvidas. Assim caminha a humanidade.

O duro é lidar com um deputado que se diz defensor dos direitos humanos e se mostra uma pessoa eminentemente desumana. Gente, e dizem que ISSO é democracia. Democracia é a palavra mais irônica que eu já vi na minha vida.

Na Grécia “criaram” a democracia mas na realidade poucas pessoas eram consideradas cidadãs. Naquela época mulher nem voz tinha. Como as pessoas tem coragem de chamar uma coisa qualquer de democracia? Quem sabe um dia a gente consiga concretizá-la, mas, enquanto isso não acontece, repete-se essa palavra de forma ridícula.

Democracia é o povo no poder, um povo que poucas vezes sabe o que está fazendo, um povo crédulo demais que se perde em suas próprias crenças, que acha que democracia é poder dizer o que pensa, esquecendo que a democracia não é uma permissão para discriminar o próximo, opinião não é sinônimo de desrespeito. Liberdade tem que ser pra todo mundo. Limites também.

Em passos de formiga e as vezes sem vontade, temos caminhado. Se não buscamos a evolução, ela nos carrega.

Mas longe de mim aceitar algumas coisas. Gente que já demostrou ter uma implicância latente com uma classe e se recusa a discutir civilizadamente um assunto. Esclarecer aos interessados quais são seus reais argumentos.

Quem grita raramente tem razão, pois quem a tem não precisa erguer a voz. Quem tem autoridade não precisa subjugar quem está à volta. Mais uma vez, somos todos humanos na mesma medida.

Então os TRFs são inconstitucionais? Faz sentido que as ADCTs não possam ser usadas para situações criadas após a Constituição de 1988, isto é, após a transitoriedade para a qual tais regras foram elaboradas. Ok. Qual é o remédio pra isso? Uma ADI ou um barraco?

O prazo para instalação dos TRFs é desarrazoadamente curto? Qual o remédio pra isso? Um requerimento de dilação de prazo ou um barraco?

Existem formas mais eficientes de ampliar o funcionamento da Justiça Federal do que criando novos Tribunais? Qual o remédio pra isso? Uma nova proposta de emenda ou um barraco?

Só acho que barraco não resolve nada. 

segunda-feira, 1 de abril de 2013

o que realmente importa?

Encerrando as leituras do feriado, vi essa postagem com fotos de crianças ao redor do mundo com seus pertences preferidos e essa outra semelhante, porém com refugiados.

As fotos me fizeram lembrar desse trecho do livro "O mundo de Sofia":

"Qual é a coisa mais importante da vida? Se fazemos esta pergunta a uma pessoa de um país assolado pela fome, a resposta será: a comida. Se fazemos a mesma pergunta a a quem está morrendo de frio, então a resposta será: o calor. E quando perguntarmos a quem se sente sozinho e isolado, então a resposta certamente será: a companhia de outras pessoas.
Mas, uma vez satisfeitas todas essas necessidades, será que ainda resta alguma coisa de que todo mundo precise? Os filósofos acham que sim. Eles acham que o ser humano não vive apenas de pão. É claro que todo mundo precisa comer. E precisa também de amor e de cuidado. Mas ainda há uma coisa de que todos nós precisamos. Nós temos a necessidade de descobrir quem somos e porque vivemos."

para pensar: livre convencimento do juiz

Encontrei esse artigo aqui e esse outro falando sobre os fundamentos da decisão judicial, cada um sob um enfoque, e acho que não concordei integralmente com a crítica de nenhum, mas de qualquer forma fica registrado pra uma futura pesquisa sobre o assunto.

"A mídia se 'bordelizou'. Às vezes fico sabendo de algo sobre um cliente pelos jornais. Depois, com muito esforço, é que vou conseguir ver o processo. Isso é um problema psicológico de empuxão da sociedade contra o investigado, no sentido de tornar a defesa dele cada vez mais difícil. O investigado é condenado de antemão. (...) a mídia tem postulado — e obtido — que o povo se volte contra o investigado e o advogado dele. No Século XVIII a advocacia era uma coisa tão honrada que, quando o advogado aceitava uma causa, ele tinha uma bolsinha presa nas ilhargas. Ele se virava de costas e o cliente punha na bolsinha os honorários que entendia adequado. Daí a expressão “honorário”, que significa “em honra”. Hoje, querem saber quem pagou o advogado, quanto pagou, como pagou e por intermédio de quem o advogado foi pago. Enfraquecendo-se a defesa, se enfraquece o defendido, e alguns advogados se amedrontam e deixam de fazer o que é necessário."

"É preciso, pois, um 'choque de realidade' no estudo do Direito Constitucional. Urge que sejamos menos abstratos e voltemo-nos mais para o estudo dos fatos e das consequências das decisões judiciais. Para se compreender realmente como os juízes decidem os casos parece agora ser necessário inverter o caminho percorrido por Dworkin, buscando analisar não como os juízes decidem, a partir de uma perspectiva interna, mas o que leva os juízes a decidirem da forma como decidem, a partir de uma perspectiva externa (de um observador das relações causais da prática jurídica). É necessário se compreender como o Poder Judiciário exerce o seu poder político, o que demanda respostas a questionamentos difíceis, como: Quem são os beneficiados e os prejudicados nos processos judiciais? Como determinados temas ingressam na pauta do Supremo Tribunal Federal? Por que determinados casos demoram a ser julgados, enquanto outros são rapidamente apreciados? Quais são os atores políticos que influenciam na escolha de tais temas? Quais fatores levam a uma mudança de jurisprudência? Qual a influência da mídia? Qual o impacto dos movimentos sociais na formação da opinião dos magistrados? Em suma, o que torna uma questão constitucional relevante para os membros da Corte e quais os incentivos que os levam a decidir de um ou de outro modo? Estas questões — que se aproximam mais do âmbito de investigação da ciência política e da história do que da filosofia — têm recebido pouca ou quase nenhuma atenção dos constitucionalistas."

domingo, 31 de março de 2013

para pensar: condenações

Esses dias atrás estava navegando pela internet quando me deparei com essa reportagem. Em inglês, usei o tradutor do google para ler, acredito se tratar de uma das muitas leituras obrigatórias aos operadores de direito, cujo final transcrevo:

"Para alguns juízes sentados no alto que nunca estiveram um dia na cela, talvez vinte e cinco anos aqui não seja tão cruel e incomum. Para pessoas que têm um apetite insaciável por vingança contra os presos que cometeram crimes terríveis, talvez a eles mesmos não importe o quão cruel ou incomum a minha situação é ou não é. Para as pessoas que não podem deixar de odiar e não sabem perdoar, nenhuma quantidade de remorso importaria, nenhum nível de contrição seria o bastante, apenas a retribuição interminável seria certa a seus olhos. Como o Juiz Milroy, apenas uma eternidade no inferno os satisfaria. Dado ainda que, em retribuição, porém, os inimigos implacáveis ​​não ficariam satisfeitos que o inferno fosse quente o suficiente; eles querem mais calor. Felizmente essas pessoas são poucas, pois na mente de muitas, em um ponto, o suficiente é o suficiente.

Não importa o que o mundo iria pensar sobre as coisas que não podem imaginar nem mesmo seus piores pesadelos, eu sei que 25 anos em confinamento solitário é totalmente e certamente cruel, ainda mais do que a morte ou por uma cadeira elétrica, câmara de gás, injeção letal, bala na cabeça, ou até mesmo imolação poderia ser. A soma do sofrimento causado por qualquer dessas mortes rápidas seria uma coisa pequena próximo à soma do sofrimento que este quarto de século na SHU me trouxe para suportar. Confinamento solitário para o período de tempo que eu tenho sofrido, mesmo para além das condições desumanas a que eu muitas vezes fui submetido, é de tortura de uma espécie terrível, e quem não pensa assim, certamente não sabe o que pensa.

Tenho cumprido uma pena pior que a morte."

Ainda neste mesmo sentido o artigo do Walcyr Carrasco em que o autor afirma:

"Historicamente, o cristianismo implica abandono do 'olho por olho, dente por dente', do Antigo Testamento e propõe uma sociedade mais tolerante. Mas os novos fundamentalistas querem punir, proibir. Políticos não evangélicos - incluindo os que estão em cargos de poder - obedecem, para manter coalizões. O filme Os deuses malditos, de Luchino Visconti (1969), mostra a ascensão do nazismo por meio da manipulação de uma família. Mostra os pequenos e grandes fatos que conduziram a Alemanha naquela direção. Agora, sinto um cheiro ruim de autoritarismo no ar. Há um recuo com relação a conquistas que implicavam na convivência entre os diferentes - a base da democracia, afinal. Quando uma lei pela moral e pelos bons costumes é sancionada, a agressão foi à sociedade. A deputada Myrian Rios é a ponta de um iceberg. Eu me pergunto: o que leva uma pessoa a achar que tem o direito de dizer como outra deve pensar e viver?"

Embora o primeiro texto não se refira ao sistema prisional brasileiro, ilustra a visão superficial que temos sobre ele. Às vezes penso que estamos na era dos condenados. Não sei se estamos obrigados a certo autoritarismo camuflado, ou se realmente aceitamos isso tudo por preguiça. Ainda acreditamos que não seja nossa culpa.

Como cidadãos contribuintes somos condenados à abusividade do Estado, ao dependermos do serviço público somos condenados à sua ineficiência. Ao dependermos do serviço privado somos condenados a ambas: abusividade das cláusulas, tarifas, atendimento péssimo. Democracia tem servido apenas ao lado mais forte e somos condenados a conviver com o pior de dois mundos, e não vejo nenhuma reação contrária expressiva. De longe parece que tá tudo lindo. E gente esquecida na cadeia, gente esquecida em fila de hospital. Gente que esquece de reagir. Gente esquecida. Condenada ao esquecimento.

domingo, 24 de março de 2013

fraquezas


A minha vontade de me expressar é tanta que eu aprenderia a tocar violão, violino, guitarra, gaita, violoncelo, faria curso de artes cênicas, de arte circense, de artes plásticas e do que mais o tempo me permitisse, se eu tivesse oportunidade também. Na época de escola eu era presença certa nos corais e teatrinhos, eu queria ser artista quando crescesse. Esse foi o plano durante muito tempo.

Minha infância se dividiu entre bonecas, folhas de papel e lápis de cor. Pintei a parede do meu quarto, pintei os quadros que tenho nas paredes de casa, já perdi a conta de quantas pessoas desenhei, pintei o muro de uma escola, já quis fazer curso de tatuagem, minhas apostilas do ensino médio pareciam cadernos de desenho... a última coisa que eu queria na vida era escolher uma profissão em que a aparência fosse essencial. Eu queria a liberdade de pintar o cabelo de verde e pentear pra cima, já que a gente se veste conforme se sente, e existem muitas cores lindas pra eu querer usar meu cabelo sempre da mesma cor.

Devo ter hiperatividade mental. Já falei muita abobrinha querendo brincar, descontrair, disfarçar alguma coisa. Já falei besteira por tirar conclusões precipitadas e deixar a irritação falar por mim. Já falei demais por achar que a sinceridade não precisa de limitações. Já me arrependi de ter silenciado muitas vezes. Acho sou que sou simplesmente viciada em falar, cantar, dançar, desenhar... meu estado de espírito nunca coube em só mim.

Aí coloquei na cabeça que essas minhas modalidades de tagarelice eram sinal de imaturidade e que eu tinha que aprender a lidar com isso. Mas se eu fosse uma pessoa madura de verdade talvez eu soubesse qual o limite do excesso e qual o mínimo pra não perder a identidade. Errante que sou eu ora me excedo e ora me anulo. Em outras palavras, falo de tudo que há de mais desimportante e fico quieta diante do que mais importa. Falo quando tenho que ouvir, pontos de interrogação me deixam confusa.

Mas uma hora a gente aceita o desafio de ser normal, mesmo que isso signifique fazer de conta que a vida não é tão louca. Que a racionalidade não é tão rara. Que o mundo não é tão cruel. Aceitamos as pequenas vitórias que fazem todo nosso esforço valer a pena. Descobrimos que somos iguais e diferentes e passamos a vida tentando distinguir nossas semelhanças e diferenças, tentando nos acostumar com as regras de convivência que criamos, tentando padronizar o que temos de mais particular. Adquirimos a paciência de um garimpeiro porque sabemos que o preço do achado recompensará a procura, o cansaço e os dedos sujos de terra.

Algumas coisas eu aprendi. Não precisamos de todos os meios do mundo pra nos expressar. Não preciso de todas as cores do mundo pra me identificar. Quem procura acha, quem se procura também se encontra, numa música, num lugar, num outro coração. Quem se encontra, encontra o sossego. Podemos sempre esperar passar a raiva antes de magoar alguém com as nossas “verdades”. Devo ser sincera com os outros como sou comigo mesma: compreendendo.

A maturidade não é uma mudança de atitude, é uma evolução, acontece naturalmente. Não é porque de repente fiquei com medo de falhar que automaticamente passei a ser eficiente. Apenas deixei de ser eu mesma. A perfeição não existe, tentar se aproximar disso é se afastar de si mesmo, se enganar e sufocar por dentro. É artificial. Eu quero aprender errando, com os meus próprios erros, minhas experiências. Quem diz que aprende com o erro do outro não entende, não sente, não se conhece por inteiro, não sabe do que fala e não vive o que diz. A virtude vem de dentro. Riqueza de espírito é ter consciência da própria fragilidade e assumi-la. É ter a deliciosa noção de quão precioso é o aprendizado. E aprender, aprender, aprender, aprender.

sábado, 16 de março de 2013

Além da espada, há uma balança


Depois de 5 anos cursando direito, 4 deles trabalhando no Fórum, um dos meus maiores aprendizados foi de que a justiça não tem uma fórmula padrão, tal como apenas encontrar um culpado e condená-lo. Se fosse assim, consideraríamos a terra um planeta-penitenciário lotado de bilhões de seres errantes. Ser justo é uma postura a ser buscada todo o tempo, através de interpretação e bom senso, porque existem dispositivos legais, jurisprudência e justificativas pra quase todos os lados. Pra trabalhar e vivenciar o direito em meio a toda opinião, revolta e ignorância de grande parte da sociedade, apenas se pode contar com a consciência limpa. Sem isso, nada valeria a pena. Vivemos em um mundo de aparências, corrupção e desconfiança. O mais irônico é que as pessoas que mais repudiam o governo, as autoridades e o comportamento alheio, também são as que menos demonstram questionar-se a si mesmas, sobre as próprias convicções e atitudes sem fundamento, muitas vezes ignorantes, egoístas, de simplesmente desacreditar no próximo porque, vai entender, “perderam a fé na humanidade”, curioso que essa mentalidade normalmente seja sinônimo de desconhecimento. Isso é inaceitável pra mim. Enquanto houver motivação pra trabalhar da melhor forma que eu for capaz, eu vou acreditar que também existe muita gente boa por aí fazendo o mesmo, e, antes que eu me desencante, eu vou procurar saber. Eu vou, pelo menos, ao ouvir uma acusação, procurar saber sobre sua procedência, sobre como eu poderia ser útil pra resolver, antes de colocar a culpa no outro. Eu quero poder oferecer às pessoas a chance que espero que elas me deem. Eu não vou aceitar prontamente tanta negatividade generalizada. Há muito a ser feito, e eu prefiro ocupar a mente com coisas boas, do que sujeitar a mente vazia à eterna rebeldia sem causa e à ilusão de que somos melhores que alguém. Quero jamais perder a sensibilidade, a humanidade, a ideia de que somos todos iguais, na alegria, na tristeza, na hipocrisia, na impulsividade e nos atos falhos, nas diferenças, nas incompreensões, nos sofrimentos e evoluções. A justiça terrena pode ser lenta, sem dúvidas é singela... mas um dia prestaremos conta, lado a lado, à mesma autoridade que nos deu o dom da vida. Somos todos imperfeitos, o poder do julgamento é o mais delicado que existe - embora a gente insista em querer exercê-lo - mas, a verdade é que, eventualmente, ainda seremos todos subjugados por ele. O que eu sempre tenho vontade de dizer é: coloque-se, a si próprio, no banco dos réus de vez em quando.